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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:38
Execução Penal. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:05
Processo Penal. Inadequação. Roubo majorado e corrupção de menores
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2018 - 11:38
Responsabilidade Civil. Construção e comercialização de empreendimento imobiliário. Propaganda enganosa
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 12:29
Tentativa de Roubo. Prisão Preventiva. Medidas Cautelares do artigo 319 do CPP
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 16:03
Contribuição Sindical. Ação de Cobrança. Publicação de Editais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 15:21
Agravo Regimental em Ação Rescisória
Processo sob a égide da Lei nº 5.869/73.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:22
FGTS. Auxílio-Alimentação. Contrato de Trabalho. Justiça do Trabalho
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:26
Administrativo. Concurso Público. Aprovação dentro do número de vagas do edital
Nomeação dentro da validade do concurso.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:48
Ação Anulatória. Débito Fiscal. ISSQN
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:45
Agravo de Instrumento. Vínculo Empregatício. Cooperativa. Fraude
Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2017 - 15:00
Complementação de Aposentadoria. Estatuto aplicável
Multa por Embargos de Declaração protelatórios.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:32
Tráfico ilícito de entorpecentes. Desclassificação de tráfico para uso próprio
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:37
Indenização por danos morais e patrimoniais. Necessidade de Ação Autônoma
Processual Civil. Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:40
Horas Extras. Cartões de Ponto. Ressarcimento com despesas de uniforme
Assédio Moral. Cobrança de Metas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:17
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:51
Tráfico de Drogas. Ofensa ao Princípio da Colegialidade. Ausência de violação
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 16:14
Habeas Corpus. Pedido de Extensão dos Efeitos a corréu
Artigo 580 do Código de Processo Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 15:21
Servidor Público Federal. Prazos de duração do estágio probatório e da aquisição de estabilidadeServidor Público Federal. Prazos de duração do estágio probatório e da aquisição de estabilidade
Direito Processual Civil e Administrativo. Ação rescisória interposta dentro do biênio legal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 10:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:02
Cerceamento do Direito de Defesa. Oitiva de testemunha por meio de Carta Precatória
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
